Artigo 3° e 34° da Lei da Rádio.

1 - Informação respeitante ao Estatuto Editorial (artigo 34° da Lei 54/2010):

ESTATUTO EDITORIAL

A RÁDIO ORBITAL é um órgão de comunicação social vocacionado para servir a comunidade do Concelho de Loures e Concelhos limítrofes.
A Rádio Orbital é Temática Musical, com incidência na música Dança contemporânea, caracterizada por crescente especialização de temas devido, por um lado à experiência acumulada, com o crescente afinamento da sensibilidade e objetividade de critérios de escolha dos temas tratados, e por outro, devido à evolução do gosto e preferências dos ouvintes, ao qual não é alheio o carácter lúdico e formativo das emissões ao atender aos seus gostos musicais e criar uma comunidade em torno da cultura da música eletrónica.
O compromisso da Rádio Orbital é com a excelência musical, a criatividade e a diversidade. Valorizamos a autenticidade e a inovação na seleção de músicas, mixes originais e na promoção de artistas emergentes. Estamos comprometidos com a promoção de uma atmosfera inclusiva, livre de preconceitos e respeitosa com todas as culturas e estilos musicais.
A programação que a Rádio Orbital oferece é dedicada exclusivamente à música de dança. A nossa seleção musical inclui os maiores hits do momento, mixes originais produzidos por DJs renomeados e faixas em ascensão nos top's da música eletrónica. Procuramos criar uma experiência sonora que estimule a energia, a diversão e a paixão pela dança.
A seleção de músicas e mixes da Rádio Orbital, é baseada numa pesquisa cuidadosa em diversas plataformas de renome, levando em consideração as preferências do nosso público-alvo e as tendências musicais globais. Valorizamos a qualidade, a originalidade e a relevância do conteúdo oferecido aos nossos ouvintes.
A Rádio Orbital embora não tenha programas interativos ao vivo, incentiva a interação com a nossa comunidade de ouvintes através das nossas plataformas online, como o nosso site e redes sociais. Os ouvintes podem compartilhar as suas opiniões, sugestões de músicas e artistas, bem como participar de promoções e concursos.
A Rádio Orbital transmite publicidade para sustentar o seu funcionamento e garantir a continuidade da oferta de programação de qualidade. A seleção de anúncios segue diretrizes claras, assegurando que sejam adequados ao público-alvo e não comprometam a integridade do conteúdo musical.
A Rádio Orbital não cobre notícias ou eventos que não estejam diretamente relacionados à música de dança. O nosso foco é exclusivamente na promoção e difusão do melhor da música eletrónica, mantendo-nos atualizados sobre lançamentos, artistas e eventos de música de dança. No entanto, presta informação sempre que achar do interesse público, sobre os vários domínios da vida Social e coletiva.
Estatuto Editorial da Rádio Orbital, rege-se por parâmetros de deontologia, ética profissional, boa-fé e também, respeitar os direitos dos ouvintes inerentes ao serviço público que se propõe prestar.
A Rádio Orbital, compromete-se a operar de acordo com as leis de direitos autorais e a respeitar os direitos dos artistas. O nosso objetivo é promover a música de dança de forma ética.
A Rádio Orbital, adota uma linguagem respeitosa, evitando conteúdo ofensivo, discriminatório ou difamatório. Procuramos manter uma atmosfera positiva e envolvente na nossa comunicação com os ouvintes, promovendo a paixão pela música de dança.
A Rádio Orbital promoverá o pluralismo na informação que edita e emite, com rigor, isenção e objetividade, garantindo a independência política, religiosa e económica.
A Rádio Orbital prestará a atenção devida aos aspetos recreativos e culturais apoiando-os, divulgando-os e promovendo-os.
A Rádio Orbital pautará a sua atividade pela constante inovação tecnológica, defesa dos interesses da comunidade da região onde se encontra inserida, estando particularmente atenta às suas carências e dificuldades bem como à defesa da preservação do ambiente.

Sacavém, 10 de outubro de 2023.


2 - Transparência da Propriedade e Gestão (artigo 3.° da Lei 54/2010):

Operador titular da licença para o exercício da actividade de radiodifusão:
Rádio Orbital - Publidifusão, Sociedade de Rádiodifusão e Publicidade, Lda.
Com sede e estabelecimento em:
Tv. do Olival n° 6
2685-086 Sacavém

Número de pessoa colectiva: 502152079
Registo na Conservatória do Registo Comercial de Loures sob o n.° 7156
Capital Social da sociedade: 24.939.89 Euros

Titulares
1 Álvaro José Rodrigues de Sousa
1.1 - Capital : 23.692,89 Euros
1.2 - O sócio não tem participação em nenhum outro meio de comunicação social.

2 Maria Manuel Sequeira Pires Carreiro de Sousa
2.1 - Capital : 1.247,00 Euros
2.2 - O sócio não tem participação em nenhum outro meio de comunicação social.

3 - Composição dos orgãos de administração e gestão da empresa:
Álvaro José Rodrigues de Sousa

4 - Responsável pela orientação e supervisão das emissões:
Álvaro José Rodrigues de Sousa

5 - Gerente da sociedade:
Álvaro José Rodrigues de Sousa

6 - Director da estação:
Álvaro José Rodrigues de Sousa