Artigo 3° e 34° da Lei da Rádio.

1 - Informação respeitante ao Estatuto Editorial (artigo 34° da Lei 54/2010):

ESTATUTO EDITORIAL

A ESTAÇÃO ORBITAL é um órgão de comunicação social vocacionado para servir a comunidade do Concelho de Loures e Concelhos limítrofes.

A Estação Orbital é uma rádio Temática Musical, com incidência na música Dança que satisfaça o gosto do target etário entre os 14 e 35 anos, caracterizada por crescente especialização de temas devido, por um lado à experiência acumulada, com o crescente afinamento da sensibilidade e objectividade de critérios de escolha dos temas tratados, e por outro, devido à evolução do gosto e preferências dos ouvintes, ao qual não é alheio o carácter lúdico e formativo das emissões.

A Estação Orbital no entanto presta informação sempre que achar do interesse público, sobre os vários domínios da vida Social e colectiva, o seu Estatuto Editorial rege-se por parâmetros de deontologia, ética e boa fé dos ouvintes inerentes ao serviço público que se propõe prestar.

A Estação Orbital agirá sempre com rigor, isenção e objectividade garantindo a independência política, religiosa e económica.

A Estação Orbital promoverá o pluralismo na informação que edita e emite.

A Estação Orbital tratará de igual modo informações políticas e sindicais, credos religiosos e dos agentes económicos.

A Estação Orbital pautará a sua actividade pela defesa dos interesses da comunidade dos Concelhos da região onde se encontra inserida, estando particularmente atenta ás suas carências e dificuldades bem como à defesa da preservação do ambiente.

A Estação Orbital prestará a atenção devida aos aspectos recreativos e culturais apoiando-os, divulgando-os e promovendo-os.

Sacavém, 31 de Julho de 2008


2 - Transparência da Propriedade e Gestão (artigo 3.° da Lei 54/2010):

Operador titular da licença para o exercício da actividade de radiodifusão:
Rádio Orbital - Publidifusão, Sociedade de Rádiodifusão e Publicidade, Lda.
Com sede e estabelecimento em:
Tv. do Olival n° 6
2685-086 Sacavém

Número de pessoa colectiva: 502152079
Registo na Conservatória do Registo Comercial de Loures sob o n.° 7156
Capital Social da sociedade: 24.939.89 Euros

Titulares
1 Álvaro José Rodrigues de Sousa
1.1 - Capital : 23.692,89 Euros
1.2 - O sócio não tem participação em nenhum outro meio de comunicação social.

2 Maria Manuel Sequeira Pires Carreiro de Sousa
2.1 - Capital : 1.247,00 Euros
2.2 - O sócio não tem participação em nenhum outro meio de comunicação social.

3 - Composição dos orgãos de administração e gestão da empresa:
Álvaro José Rodrigues de Sousa

4 - Responsável pela orientação e supervisão das emissões:
Álvaro José Rodrigues de Sousa

5 - Gerente da sociedade:
Álvaro José Rodrigues de Sousa

6 - Director da estação:
Álvaro José Rodrigues de Sousa